Toda troca de governo traz sempre uma certa dose de insegurança e desconfiança. E isso acontece com bastante frequência no Brasil.
O resultado é que enquanto o novo governo não sinaliza algumas diretrizes, o mercado fica desconfiado, segura investimentos, e deixa o ambiente para se empreender um pouco tenso.
Assim estava o Brasil nesse início de ano. E minha intenção aqui como membro fundador do BICC não é tecer julgamentos sobre o governo, mas sim mostrar que a partir de agora o ambiente para empreender no país começa a melhorar.
Por que o ambiente de negócios tende a melhorar?
Quando o governo atual assumiu o Brasil foi aprovada uma PEC chamada de PEC de Transição que autorizou gastos fora do orçamento de aproximadamente R$ 200 bilhões.
A finalidade dessa PEC é garantir que as famílias que recebem o Bolsa Família não ficassem sem amparo, e além disso, também abarca outros gastos sociais.
Apesar da intenção ser boa, isso abriu um certo temor em relação às contas públicas e consequentemente fez o mercado recuar em investimentos. O governo então prometeu que apresentaria um novo arcabouço fiscal.
Pois apesar de já existir o teto dos gastos, ele não se mostrou muito eficiente nos últimos tempos, afinal, houve o rompimento do teto tanto no governo anterior quanto no atual.
O que muda a partir de agora?
O novo arcabouço fiscal precisa ser apresentado ao congresso, mas ele muda as regras do Teto dos Gastos. Até então, as despesas públicas só poderiam crescer pela inflação.
Agora, elas estão vinculadas à arrecadação. Isso quer dizer que independente da inflação, o gasto do governo poderá aumentar em proporção de 70% do valor arrecadado.
Por exemplo, se houver um aumento de R$ 100 milhões no volume de arrecadação em um ano, o valor das despesas poderá aumentar em R$ 70 milhões no ano seguinte.
Além disso, o cálculo do novo arcabouço não vale para saúde e educação, afinal, gastos com essas áreas já são regulados pela Constituição Federal.
De acordo com a Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 15% da sua receita corrente em saúde e 18% em Educação.
Portanto, isso mostra que a partir de agora se a economia vai bem, o governo pode gastar mais e consequentemente estimular a economia do país.
Esse arcabouço fiscal é bom?
Pelo que li à respeito, o arcabouço não é dos melhores. Afinal, em anos onde a arrecadação é menor e a inflação maior, as despesas ficam ainda mais limitadas.
Todavia, ele traz segurança para os investidores, uma vez que mostra que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e não pretende gastar mais do que arrecada.
Uma vez que os empreendedores tenham essa segurança, a taxa de juros básica da economia pode cair, o mercado se equilibrar e o emprego voltar a crescer.
Isso quer dizer que apesar de ideologias, a partir da aprovação desse arcabouço pelo congresso, teremos um pouco mais de otimismo em relação ao futuro do Brasil.
Ainda que eu empreenda aqui na Irlanda, tenho investimentos em bastante startups no Brasil, e fico feliz em ver que o país está empenhado em criar um ambiente mais propenso para o investimento e o empreendedorismo.
Sigo acompanhando para ver como será agora a aprovação no congresso, e como o governo conduzirá suas conversas com o Banco Central. Tudo o que quero, no entanto, é ver meu país voltar a crescer e gerar emprego e renda para todos!
