As relações trabalhistas estão mudando não só no Brasil, mas em diversos países no mundo. E ouço muita gente falar sobre a precarização do trabalho.
Entretanto, será que a terceirização representa realmente a precarização do trabalho? Ao meu ver é preciso separar o joio do trigo.
Afinal, não é porque um profissional foi terceirizado por uma empresa que ele vive em condições precárias de trabalho. Às vezes ele vive até melhor nessa condição.
Férias e encargos trabalhistas
Um dos grandes problemas que vejo nas relações terceirizadas é em relação às férias e encargos trabalhistas. Pois, em um regime de contratação PJ muitos direitos conquistados na CLT simplesmente desapareceram.
Portanto, motoristas de UBER, bem como colaboradores que trabalham como freelancer para uma empresa não possuem direito às férias, 13º salário e outras conquistas.
Nesse ponto realmente é preciso fazer algumas considerações. Uma é que as negociações deverão levar em consideração esse ponto.
Por exemplo, o colaborador terá que pensar que do valor que ele está ganhando, uma parte será férias, outra 13º salário e outra ⅓ de férias.
Assim sendo, é necessário cobrar mais quando se atua no regime PJ do que quando você está em um regime CLT, justamente para absorver esses custos.
Precarização do trabalho ou evolução?
Ao meu ver temos dois grandes problemas. Um é que se há muito passivo trabalhista em um país, ele inibe as contratações e o próprio empreendedorismo.
Nesse caso, quando alguém vai empreender, se essa pessoa faz as contas e há muito custo, ela simplesmente deixa de abrir um negócio e consequentemente contratar.
Por outro lado, quando há poucos direitos trabalhistas, fica mais fácil empreender, mas há um aumento na desigualdade social entre empresários e colaboradores.
O que vejo, dessa forma, é que o governo precisa encontrar um equilíbrio entre ponderar o peso do passivo trabalhista em uma relação de emprego e ao mesmo tempo pensar nos direitos básicos dos colaboradores.
Educação financeira pode ser o caminho
Muita gente fala que em uma negociação salarial sempre o lado mais forte é o do empregador e por isso o empregado perde com isso.
Se avaliar bem, essa informação não é verdadeira. Pois, quem vende a força tarefa e realmente produz é o colaborador. Caso ocorra uma greve geral não há produção no país.
O que vejo, dessa forma, é que no Brasil falta ainda a cultura da educação financeira que ensina os colaboradores a precificarem corretamente a sua hora de trabalho para viver com dignidade e ao mesmo tempo ter poder de negociar.
Ainda que isso seja mais difícil de aplicar nos cargos de baixo escalão, quando se trata de empregos mais qualificados essa realidade não é tão distante.
Pois, há colaboradores que são únicos e possuem um talento nato. Se a empresa não pagar o que ele quer, outra pagará. Portanto, vejo que não estamos diante de uma precarização do trabalho, mas de uma mudança profunda nas relações trabalhistas.
